Procedimento Comum Cível 8000537-34.2024.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.297,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

OSVALDO SOUZA SANTOS

CPF

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

OAB/ES 19829·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:50

Publicado Sentença em 18/03/2025.

19/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:41

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:41

Extinto o processo por desistência

11/03/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:46

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 17:41

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:50

Publicado Sentença em 18/03/2025.

19/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 16:26

Sentença

•11/03/2025, 19:13

31/05/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:41

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:41

Extinto o processo por desistência

11/03/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:46

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

17/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Osvaldo Souza Santos Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel (OAB:ES19829) Interessado: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8000537-34.2024.8.05.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço] Autor(a): OSVALDO SOUZA SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829 Réu: INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8000537-34.2024.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 15:52

Publicado Decisão em 29/08/2024.

31/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

31/08/2024, 01:23

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2024, 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO SOUZA SANTOS - CPF: 147.745.775-53 (INTERESSADO).

26/08/2024, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2024, 19:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2024, 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 12:04

Declarada incompetência

20/08/2024, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:38

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:38

Despacho

•21/01/2025, 14:59

Despacho

•26/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:14

Decisão

•27/08/2024, 13:27

Decisão

•26/08/2024, 19:34

Decisão

•20/08/2024, 11:07