Interdito Proibitório 8000881-55.2021.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara

Partes do Processo

SANDRO JOSE DIAS DA SILVA

CPF

Autor

PALMEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PALMEIRAS

CNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUEMTNOS PALMEIRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EULER DE AMORIM ARRUDA

OAB/BA 14352·CPF·Representa: Autor

ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES

OAB/BA 23196·CPF·Representa: Autor

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 53498·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MALTEZ LOPES

OAB/BA 17872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUEMTNOS PALMEIRAS em 17/02/2025 23:59.

19/09/2025, 05:51

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:24

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:19

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:02

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUEMTNOS PALMEIRAS em 17/02/2025 23:59.

19/09/2025, 05:51

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:24

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 25/11/2024 23:59.

28/01/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 03/12/2024 23:59.

28/01/2025, 18:27

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 25/11/2024 23:59.

28/01/2025, 18:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 14:02

Expedição de intimação.

09/01/2025, 14:01

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 13:56

Expedição de intimação.

09/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:02

Expedição de intimação.

09/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.

27/12/2024, 18:30

Decorrido prazo de ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

18/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 25/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 16:18

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 11/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

11/12/2024, 16:17

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 14:07

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 14:06

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 14:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 14:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 471098025 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102909070730300000453246054 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 471224154 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102915401610800000453356186 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 471224154 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102915401610800000453356186 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 471224154 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102915401610800000453356186 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 471224154 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102915401610800000453356186 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000881-55.2021.8.05.0108 Interdito Proibitório Jurisdição: Iraquara Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 459606976 Processo N°: 8000881-55.2021.8.05.0108 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498), FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24082211074312100000442874619 Salvador/BA, 22 de agosto de 2024.

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:40

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

29/10/2024, 15:36

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 30/10/2024 10:35 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

29/10/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:50

Expedição de intimação.

29/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 16:41

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 15:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 15:03

Expedição de intimação.

22/08/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:07

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 10:35 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

22/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 31/08/2023 23:59.

14/11/2023, 20:18

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 31/08/2023 23:59.

14/11/2023, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 31/08/2023 23:59.

13/11/2023, 21:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:34

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:07

Juntada de Petição de réplica

24/10/2022, 18:45

Publicado Intimação em 29/09/2022.

10/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:53

Publicado Intimação em 21/02/2022.

03/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 02:01

Expedição de intimação.

18/02/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 14:55

Não Concedida a Medida Liminar

21/10/2021, 11:40

Conclusos para decisão

13/10/2021, 16:53

Expedição de intimação.

13/10/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES em 08/10/2021 23:59.

10/10/2021, 19:33

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 08/10/2021 23:59.

10/10/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 21:02

Publicado Intimação em 16/09/2021.

04/10/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 14:28

Expedição de intimação.

15/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:58

Expedição de intimação.

15/09/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 22:16

Expedição de intimação.

13/09/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:11

Conclusos para decisão

30/08/2021, 22:06

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:40

Decisão

•29/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:07

Despacho

•10/04/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:15

Decisão

•21/10/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:31

Decisão

•10/09/2021, 19:22