Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002901-70.2019.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002901-70.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:25

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de MARILENE ARAUJO RANGEL CUNHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 31/10/2024.

04/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marilene Araujo Rangel Cunha Advogado: Tamiris Da Costa Rego (OAB:PE33234) Advogado: Isabela Ribeiro Oliveira (OAB:PE44106) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002901-70.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: MARILENE ARAUJO RANGEL CUNHA Advogado(s): TAMIRIS DA COSTA REGO (OAB:PE33234), ISABELA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB:PE44106) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8002901-70.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré. Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002901-70.2019.8.05.0146. Requerente: Marilene Araujo Rangel Cunha Advogado: Tamiris Da Costa Rego (OAB:PE33234) Advogado: Isabela Ribeiro Oliveira (OAB:PE44106) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8002901-70.2019.8.05.0146 Parte Autora: REQUERENTE: MARILENE ARAUJO RANGEL CUNHA Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002901-70.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com os ofício(s) de precatório(s). Intimem-se as partes para tomar conhecimento do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório, certificando nos autos a intimação das partes sobre o inteiro teor do(s) precatório(s) expedido(s). O protocolo do ofício do precatório é de responsabilidade do(a) Advogado e deve ser feito com a documentação essencial à sua formação junto ao sistema PJE 2º Grau. Sendo o ente público isento de custas, arquive-se o presente feito, oportunamente, com baixa. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 17 de junho de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/10/2024, 13:34

Expedição de intimação.

29/10/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

25/10/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de MARILENE ARAUJO RANGEL CUNHA em 08/08/2024 23:59.

06/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARILENE ARAUJO RANGEL CUNHA em 17/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:57

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:34