Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028947-83.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028947-83.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Adalgisa Rocha Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Aldemiro Da Silva Fonseca Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Almir De Souza Querino Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Espólio De Antonio Pereira De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Antonio Pereira De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Candido Jose De Matos Junior Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Carlos Pinto De Almeida Castro Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Darci Barbosa Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Edson Conegundes Ferreira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Firmino Oliveira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espolio De Geraldo De Almeida Ramos Registrado(a) Civilmente Como Geraldo De Almeida Ramos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Helio Rodrigues Torres Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Joao Gomes Vieira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jonilton Cerqueira Lima Registrado(a) Civilmente Como Rep. Por Bernadete Maria Lordelo Lima, Adriana Maria Lordelo Lima Andrade, João Carlos Lordelo Lima E Cristiane Maria Lordelo Lima Lourenço Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Domingos De Oliveira Filho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Juvenal Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Ligia Xavier Vasconcelos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Luiz Carlos Tiburcio Martins Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Luiz Sergio Viveiros Laranjeira Barbosa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Walter Ferreira De Azevedo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Wilson Bezerra Do Nascimento Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028947-83.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ADALGISA ROCHA SOUZA e outros (19) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8028947-83.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

01/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 00:02

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA QUERINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALDEMIRO DA SILVA FONSECA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de FIRMINO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de EDSON CONEGUNDES FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de DARCI BARBOSA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE MATOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de JUVENAL SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:37

Decisão

•01/04/2026, 08:40

—

Partes do Processo(33)

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 18/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA QUERINO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALDEMIRO DA SILVA FONSECA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FIRMINO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CONEGUNDES FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DARCI BARBOSA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE MATOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL SILVA em 07/12/2023 23:59.

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legal

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