Execução Fiscal 8098464-07.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.110,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:48

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:48

Juntada de informações prestadas

17/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:59

Expedição de decisão.

11/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:46

Conclusos para decisão

22/08/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Despacho

•11/09/2025, 22:40

17/09/2025, 14:48

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:48

Juntada de informações prestadas

17/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:59

Expedição de decisão.

11/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:46

Conclusos para decisão

22/08/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/08/2025, 16:33

Publicado Decisão em 05/08/2025.

08/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 23:31

Expedição de decisão.

03/08/2025, 23:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:07

Juntada de informações prestadas

29/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:27

Expedição de decisão.

18/12/2024, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2024.

21/11/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 22:21

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098464-07.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Castro's Assessoria Contabil Eireli Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098464-07.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098464-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/10/2024, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:38

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de CASTRO'S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI em 25/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:40

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 08:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:11

Conclusos para despacho

20/09/2020, 02:33

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 02:33

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 06:09

Decisão

•03/08/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:27

Decisão

•18/12/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:33

Decisão

•27/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:55

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:11