Apelação Cível 0078263-29.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.891.031,40

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/BA 15409·Representa: Autor

RODRIGO MAIA SANTOS

Representa: Autor

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Réu

RUI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

ALUBASA ESQUADRIAS ANODIZACAO E VIDROS LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/BA 15409·Representa: Autor

RODRIGO MAIA SANTOS

Representa: Autor

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Réu

RUI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6863·CPF·Representa: Réu

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

OAB/BA 15739·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAIA SANTOS

Representa: Réu

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:32

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 09:32

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 09:47

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:55

Conhecido o recurso de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 14.560.296/0001-00 (APELADO) e não-provido

08/03/2026, 15:03

Conhecido o recurso de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 14.560.296/0001-00 (APELADO) e não-provido

06/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:21

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:32

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 09:32

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 12:14

Despacho

•18/09/2025, 15:39

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 09:47

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:55

Conhecido o recurso de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 14.560.296/0001-00 (APELADO) e não-provido

08/03/2026, 15:03

Conhecido o recurso de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 14.560.296/0001-00 (APELADO) e não-provido

06/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:21

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:35

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:03

Incluído em pauta para 23/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/01/2026, 10:37

Solicitado dia de julgamento

15/01/2026, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 10:35

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:13

Publicado Despacho em 22/09/2025.

20/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2025, 15:53

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:07

Recebidos os autos

03/06/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 09:10

Despacho

•18/09/2025, 15:37

Despacho

•18/08/2025, 08:30

Despacho

•17/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Sentença

•29/10/2024, 10:38

Sentença

•25/10/2024, 09:12

Despacho

•19/07/2024, 09:05

Despacho

•17/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:41

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Todos os documentos(24)

Acórdão

•06/03/2026, 12:14

Despacho

•18/09/2025, 15:39

Despacho

•18/09/2025, 15:37

Despacho

•18/08/2025, 08:30

Despacho

•17/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Sentença

•29/10/2024, 10:38

Sentença

•25/10/2024, 09:12

Despacho

•19/07/2024, 09:05

Despacho

•17/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:41

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Sentença

•24/04/2020, 19:26

Despacho

•24/04/2020, 19:25

Despacho

•24/04/2020, 19:25

Despacho

•24/04/2020, 19:25

Despacho

•24/04/2020, 19:22

Sentença

•29/01/2014, 14:01