Agravo em Recurso Especial 0301986-68.2015.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IRLAN SANTOS SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258041/2025

26/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 258041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de IRLAN SANTOS SOUZA

24/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35079/2025

21/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 35079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258041/2025

26/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 258041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de IRLAN SANTOS SOUZA

24/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35079/2025

21/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 35079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2024, 11:21

-

•28/11/2024, 11:21

-

•28/11/2024, 11:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 11:21

-

•28/11/2024, 11:21

-

•28/11/2024, 11:20