Procedimento Comum Cível 0503301-25.2017.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503301-25.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Viviane Lima Da Silva Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016) Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Interessado: Gafisa S/a. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503301-25.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: VIVIANE LIMA DA SILVA Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA47016), PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA42281) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503301-25.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de ação cujas as partes transigiram após a sentença. A parte ré informou o cumprimento do acordo (ID 452817968). Considerando o acordo celebrado entre as partes, fica prejudicada a remessa da apelação interposta pela parte autora. Assim, ressalvada a ilegitimidade da GAFISA S/A, já reconhecida na Sentença de ID 433235700, homologo, por sentença, o acordo de ID 450735560, com a CONSTRUTORA TENDA S/A, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguido o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As custas remanescentes ficarão à cargo da parte ré, por força dos termos do acordo. Efetuado o pagamento das custas remanescentes, arquive-se com baixa. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Transitada em julgado arquivem-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: VIVIANE LIMA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: Antonio Carlos Magalhaes, Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 40280-000 Nome: GAFISA S/A. Endereço: avenida Nações Unidas n o andar CEP, Pinheiros, SALVADOR - BA - CEP: 41730-101

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Viviane Lima Da Silva Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016) Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Interessado: Gafisa S/a. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503301-25.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: VIVIANE LIMA DA SILVA Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA47016), PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA42281) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503301-25.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de ação cujas as partes transigiram após a sentença. A parte ré informou o cumprimento do acordo (ID 452817968). Considerando o acordo celebrado entre as partes, fica prejudicada a remessa da apelação interposta pela parte autora. Assim, ressalvada a ilegitimidade da GAFISA S/A, já reconhecida na Sentença de ID 433235700, homologo, por sentença, o acordo de ID 450735560, com a CONSTRUTORA TENDA S/A, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguido o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As custas remanescentes ficarão à cargo da parte ré, por força dos termos do acordo. Efetuado o pagamento das custas remanescentes, arquive-se com baixa. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Transitada em julgado arquivem-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: VIVIANE LIMA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: Antonio Carlos Magalhaes, Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 40280-000 Nome: GAFISA S/A. Endereço: avenida Nações Unidas n o andar CEP, Pinheiros, SALVADOR - BA - CEP: 41730-101

Conclusos para julgamento

16/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 04:37

Decorrido prazo de VIVIANE LIMA DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 04:37

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 06:21

Publicado Despacho em 28/04/2022.

02/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:06

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

11/06/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:03

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Viviane Lima Da Silva Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016) Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Interessado: Gafisa S/a. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503301-25.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: VIVIANE LIMA DA SILVA Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA47016), PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA42281) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503301-25.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de ação cujas as partes transigiram após a sentença. A parte ré informou o cumprimento do acordo (ID 452817968). Considerando o acordo celebrado entre as partes, fica prejudicada a remessa da apelação interposta pela parte autora. Assim, ressalvada a ilegitimidade da GAFISA S/A, já reconhecida na Sentença de ID 433235700, homologo, por sentença, o acordo de ID 450735560, com a CONSTRUTORA TENDA S/A, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguido o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As custas remanescentes ficarão à cargo da parte ré, por força dos termos do acordo. Efetuado o pagamento das custas remanescentes, arquive-se com baixa. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Transitada em julgado arquivem-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: VIVIANE LIMA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: Antonio Carlos Magalhaes, Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 40280-000 Nome: GAFISA S/A. Endereço: avenida Nações Unidas n o andar CEP, Pinheiros, SALVADOR - BA - CEP: 41730-101

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)