Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Presidente Tancredo Neves-ba Advogado: Carlo Eduardo Cruz Lisboa (OAB:BA40431) Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081)
Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502881-45.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
REQUERENTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA Advogado(s): CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (OAB:BA40431), LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502881-45.2017.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Num sentido de organização processual, bem como alinhamento da presente demanda ao quanto requerido pelo Setor de Perícias do PJBA, entendo por bem ratificar e num sentido de clareza solar, deferir os benefícios da justiça gratuita, amparado nas disposições do art. 99 do CPC, a parte autora. À secretaria, providências necessárias. VALENÇA/BA, 29 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito