Execução Fiscal 0754512-54.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754512-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:02

Publicado Decisão em 15/04/2025.

20/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

20/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:57

Expedição de decisão.

12/04/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 09:12

Conclusos para decisão

13/12/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:46

Publicado Despacho em 31/10/2024.

21/11/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Teenco Teixeira Engenharia & Comercio Ltda - Me Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Advogado: Priscila Sacramento Amorim (OAB:BA47327) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754512-54.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO registrado(a) civilmente como LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB:BA14710), PRISCILA SACRAMENTO AMORIM registrado(a) civilmente como PRISCILA SACRAMENTO AMORIM (OAB:BA47327) DESPACHO Considerando a inexistência de intimação pessoal da Fazenda Pública acerca do ato ordinatório constante em ID.272827468, determino a intimação do Município do Salvador, através do sistema eletrônico de intimações, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a nomeação/indicação de bens à penhora realizada pelo devedor (ID.272827465), sob pena de aceitação tácita. Após, à conclusão. Cumpra-se, com as cautelas de lei. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754512-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/10/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 13:42

Documentos

Decisão

•12/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:46

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(36)