Divórcio Litigioso 8000445-57.2020.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piritiba

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA APARECIDA CARNEIRO

OAB/BA 59968·CPF·Representa: Autor

ANSELMO CEDRAZ PINTO

OAB/BA 23484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCENIR FRANCA SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão

26/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:09

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2026, 01:21

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:56

Expedição de intimação.

10/02/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:59

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão

26/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:11

Decisão

•10/02/2026, 09:59

09/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:09

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2026, 01:21

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:56

Expedição de intimação.

10/02/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:59

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 18:57

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:37

Processo Desarquivado

08/10/2025, 09:34

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de SONIA APARECIDA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de ANSELMO CEDRAZ PINTO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 12:11

Baixa Definitiva

29/06/2025, 12:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501293144

19/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 461142096

19/05/2025, 14:20

Expedição de despacho.

19/05/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:49

Juntada de decisão

19/05/2025, 13:49

Recebidos os autos

19/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Leandro Santos Do Nascimento Advogado: Sonia Aparecida Carneiro (OAB:BA59968-A) Recorrido: Lucenir Franca Santos Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Francisco De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000445-57.2020.8.05.0197 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): SONIA APARECIDA CARNEIRO (OAB:BA59968-A) RECORRIDO: LUCENIR FRANCA SANTOS Advogado(s): ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000445-57.2020.8.05.0197 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Leandro Santos Do Nascimento Advogado: Sonia Aparecida Carneiro (OAB:BA59968-A) Recorrido: Lucenir Franca Santos Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Francisco De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000445-57.2020.8.05.0197 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): SONIA APARECIDA CARNEIRO (OAB:BA59968-A) RECORRIDO: LUCENIR FRANCA SANTOS Advogado(s): ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000445-57.2020.8.05.0197 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Leandro Santos Do Nascimento Advogado: Sonia Aparecida Carneiro (OAB:BA59968-A) Recorrido: Lucenir Franca Santos Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Francisco De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000445-57.2020.8.05.0197 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): SONIA APARECIDA CARNEIRO (OAB:BA59968-A) RECORRIDO: LUCENIR FRANCA SANTOS Advogado(s): ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000445-57.2020.8.05.0197 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/09/2024, 13:31

Expedição de despacho.

03/09/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de LUCENIR FRANCA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de SONIA APARECIDA CARNEIRO em 21/05/2024 23:59.

10/07/2024, 01:16

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 23:38

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 03:44

Expedição de intimação.

06/05/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/05/2024, 13:59

Desentranhado o documento

02/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

02/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2024, 09:38

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 06:13

Expedição de intimação.

18/04/2024, 09:18

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de LUCENIR FRANCA SANTOS - CPF: 006.164.595-80 (REQUERIDO)

18/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de SONIA APARECIDA CARNEIRO em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 07:14

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:46

Juntada de conclusão

12/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de Documento_1

10/04/2024, 17:16

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 18/10/2023 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.

03/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 09:41

Expedição de intimação.

21/03/2024, 14:56

Expedição de intimação.

20/03/2024, 18:07

Expedição de intimação.

20/03/2024, 18:07

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2023, 17:41

Juntada de ata da audiência

18/10/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 08:46

Publicado Intimação em 04/10/2023.

12/10/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

05/10/2023, 14:06

Expedição de intimação.

03/10/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:39

Expedição de intimação.

03/10/2023, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

03/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:55

Juntada de conclusão

15/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ANSELMO CEDRAZ PINTO em 24/10/2022 23:59.

29/01/2023, 00:32

Audiência CONCILIAÇÃO-FÓRUM JUIZ realizada para 09/11/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

23/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 22:38

Publicado Intimação em 29/09/2022.

09/10/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 13:36

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

28/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:33

Juntada de conclusão

18/06/2021, 10:32

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 14:22

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de SONIA APARECIDA CARNEIRO em 14/04/2021 23:59.

03/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de LUCENIR FRANCA SANTOS em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 02:56

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 28/04/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

28/04/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:34

Publicado Intimação em 06/04/2021.

10/04/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2021, 20:46

Juntada de Petição de citação

05/04/2021, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2021, 20:39

Juntada de Petição de citação

05/04/2021, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 11:28

Expedição de citação.

05/04/2021, 11:28

Expedição de intimação.

05/04/2021, 11:28

Audiência Audiência CEJUSC designada para 28/04/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

05/04/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 11:25

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 11:24

Desentranhado o documento

05/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 07:16

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 18:57

Petição

•31/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:20

Acórdão

•25/03/2025, 11:17

Decisão

•29/10/2024, 05:37

Petição

•04/09/2024, 13:31

Despacho

•03/09/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:32

CERTIDÃO

•26/04/2024, 10:10

Decisão

•18/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:59

Sentença

•20/03/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:21

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:11

Decisão

•10/02/2026, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 18:57

Petição

•31/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:20

Acórdão

•25/03/2025, 11:17

Decisão

•29/10/2024, 05:37

Petição

•04/09/2024, 13:31

Despacho

•03/09/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:32

CERTIDÃO

•26/04/2024, 10:10

Decisão

•18/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:59

Sentença

•20/03/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:21

Despacho

•27/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:25

Despacho

•09/11/2020, 07:16