Reintegração / Manutenção de Posse 8004479-58.2018.8.05.0193 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8004479-58.2018.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANAMARIA PEREIRA MATOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:05

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:33

Publicado Intimação em 31/10/2024.

07/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

07/11/2024, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2024.

07/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

07/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8004479-58.2018.8.05.0193. Autora: Mariano Alves De Oliveira Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Parte Re: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Avandir De Oliveira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8004479-58.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: PARTE AUTORA: MARIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARTE RE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, AVANDIR DE OLIVEIRA ALVES SENTENÇA MARIANO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou esta ação em face de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e AVANDIR DE OLIVEIRA ALVES, também devidamente qualificado(a). As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado. POSTO ISSO. DECIDO. Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Após a certificação do trânsito em julgado. P.I.C. Após, arquivem-se, com baixa. Piatã, 29 de outubro de 2024. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8004479-58.2018.8.05.0193 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Piatã Parte

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Mariano Alves De Oliveira Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Parte Re: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Avandir De Oliveira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004479-58.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ PARTE AUTORA: MARIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANAMARIA PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como ANAMARIA PEREIRA MATOS (OAB:BA21807) PARTE RE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Anote-se o nome do patrono dos réus na autuação. 2. Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se indicando os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 3. Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso desejem proceder a oitiva de testemunha, deverão indicar no rol de qualificação das mesmas seus respectivos e-mails, telefones, contatos de aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, entre outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8004479-58.2018.8.05.0193 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Piatã Parte Intime-se. Cumpra-se. Piatã/Ba, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8004479-58.2018.8.05.0193. Autora: Mariano Alves De Oliveira Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Parte Re: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Avandir De Oliveira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8004479-58.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: PARTE AUTORA: MARIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARTE RE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, AVANDIR DE OLIVEIRA ALVES SENTENÇA MARIANO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou esta ação em face de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e AVANDIR DE OLIVEIRA ALVES, também devidamente qualificado(a). As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado. POSTO ISSO. DECIDO. Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Após a certificação do trânsito em julgado. P.I.C. Após, arquivem-se, com baixa. Piatã, 29 de outubro de 2024. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8004479-58.2018.8.05.0193 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Piatã Parte

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Mariano Alves De Oliveira Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Parte Re: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Avandir De Oliveira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004479-58.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ PARTE AUTORA: MARIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANAMARIA PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como ANAMARIA PEREIRA MATOS (OAB:BA21807) PARTE RE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Anote-se o nome do patrono dos réus na autuação. 2. Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se indicando os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 3. Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso desejem proceder a oitiva de testemunha, deverão indicar no rol de qualificação das mesmas seus respectivos e-mails, telefones, contatos de aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, entre outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8004479-58.2018.8.05.0193 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Piatã Parte Intime-se. Cumpra-se. Piatã/Ba, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto

01/11/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 17:11

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 11:47

Despacho

•28/07/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Mariano Alves De Oliveira Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Parte Re: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Avandir De Oliveira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004479-58.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ PARTE AUTORA: MARIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANAMARIA PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como ANAMARIA PEREIRA MATOS (OAB:BA21807) PARTE RE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Anote-se o nome do patrono dos réus na autuação. 2. Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se indicando os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 3. Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso desejem proceder a oitiva de testemunha, deverão indicar no rol de qualificação das mesmas seus respectivos e-mails, telefones, contatos de aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, entre outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8004479-58.2018.8.05.0193 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Piatã Parte Intime-se. Cumpra-se. Piatã/Ba, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto

01/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de ANAMARIA PEREIRA MATOS em 25/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

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