Extinção Consensual de União Estável 8005629-22.2024.8.05.0110 - TJBA

Extinção Consensual de União Estável 8005629-22.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SALESIO DE SOUZA DOURADO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de SALESIO DE SOUZA DOURADO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 30/10/2024.

07/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de PABLO RAMOS ALECRIM em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:02

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005629-22.2024.8.05.0110. Requerente: Salesio De Souza Dourado Advogado: Pablo Ramos Alecrim (OAB:BA80826) Requerente: Michaella Ribeiro De Carvalho Advogado: Pablo Ramos Alecrim (OAB:BA80826) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8005629-22.2024.8.05.0110 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) REQUERENTE: SALESIO DE SOUZA DOURADO, MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se s comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ SENTENÇA 8005629-22.2024.8.05.0110 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Irecê Vistos e examinados. Cuida-se de HOMOLOGAÇÃO DA EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em que as partes celebraram acordo para compor a lide. É o breve relatório. Decido. Examinando em minudência as circunstâncias fáticas do presente caso, tenho que a proposta apresentada pelas partes em litígio revela-se equânime. Ademais, não verifico quaisquer vícios ou nulidades que possam inquinar a avença entabulada. Ante o exposto e o que mais dos autos conta, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Em não sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Irecê-BA, 27 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/10/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005629-22.2024.8.05.0110. Requerente: Salesio De Souza Dourado Advogado: Pablo Ramos Alecrim (OAB:BA80826) Requerente: Michaella Ribeiro De Carvalho Advogado: Pablo Ramos Alecrim (OAB:BA80826) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8005629-22.2024.8.05.0110 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) REQUERENTE: SALESIO DE SOUZA DOURADO, MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se s comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ SENTENÇA 8005629-22.2024.8.05.0110 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Irecê Vistos e examinados. Cuida-se de HOMOLOGAÇÃO DA EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em que as partes celebraram acordo para compor a lide. É o breve relatório. Decido. Examinando em minudência as circunstâncias fáticas do presente caso, tenho que a proposta apresentada pelas partes em litígio revela-se equânime. Ademais, não verifico quaisquer vícios ou nulidades que possam inquinar a avença entabulada. Ante o exposto e o que mais dos autos conta, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Em não sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Irecê-BA, 27 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SALESIO DE SOUZA DOURADO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHAELLA RIBEIRO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALESIO DE SOUZA DOURADO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PABLO RAMOS ALECRIM em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(20)

legal