Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
25/03/2026, 13:35
Publicado Intimação em 09/06/2025.
25/03/2026, 09:55
Documentos
Sentença
•22/04/2026, 16:54
Sentença
•22/04/2026, 14:30
01/04/2026, 16:34
Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2026, 14:38
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 12:08
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 10:17
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 12:40
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 20:49
Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
25/03/2026, 13:35
Publicado Intimação em 09/06/2025.
25/03/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 09:54
Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2026, 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 15:21
Ato ordinatório praticado
23/03/2026, 15:21
Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
21/03/2026, 06:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2026, 15:14
Publicado Despacho em 07/07/2025.
19/03/2026, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 05:37
Publicado Sentença em 17/03/2026.
17/03/2026, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2026, 17:05
Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de LOCADORA VIVA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de LOCADORA VIVA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:15
Publicado Despacho em 28/08/2025.
24/12/2025, 17:41
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
24/12/2025, 17:41
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 15:10
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 09:50
Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 16/02/2024 23:59.
15/10/2025, 20:54
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:46
Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2025, 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2025, 11:29
Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2025, 11:27
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
10/09/2025, 17:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
26/08/2025, 17:03
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 11:12
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 14:43
Conclusos para decisão
25/08/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 11:18
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 10:17
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 18:40
Juntada de Informações
14/08/2025, 13:43
Mandado devolvido Negativamente
01/08/2025, 01:38
Decorrido prazo de LOCADORA VIVA LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
27/07/2025, 21:24
Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 27/06/2025 23:59.
27/07/2025, 21:24
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 27/06/2025 23:59.
27/07/2025, 21:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
15/07/2025, 15:31
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
15/07/2025, 15:29
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
15/07/2025, 15:26
Expedição de mandado.
07/07/2025, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 12:37
Conclusos para decisão
26/06/2025, 15:51
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 16:13
Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025, 18:30
Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470958604
30/05/2025, 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025, 17:00
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:16
Juntada de certidão
17/02/2025, 13:16
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 14/11/2024 23:59.
11/02/2025, 18:30
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 17:20
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 09:22
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 10:45
Publicado Decisão em 31/10/2024.
03/11/2024, 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
03/11/2024, 23:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: David Bacelar Costa Advogado: Joao Mario De Sousa Galvao (OAB:BA21463) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819)
Reu: Locadora Viva Ltda - Me Advogado: Diego Jose De Souza (OAB:SE6519) Advogado: Joao Carlos Machado Batista (OAB:SE4719)
Reu: Normilson Lima Da Silva Advogado: Moana Da Silva Assis (OAB:BA63320) Advogado: Hilna Seraphim Falcao (OAB:BA23977)
Reu: Essor Seguros S.a. Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8005794-38.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
AUTOR: DAVID BACELAR COSTA
REU: LOCADORA VIVA LTDA - ME, NORMILSON LIMA DA SILVA, ESSOR SEGUROS S.A.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8005794-38.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Passo a sanear o feito, na forma a seguir: A preliminar de ilegitimidade ativa será dirimida no momento da prolação da sentença, após encerramento da instrução processual. No mais, as partes são legítimas e bem representadas, encontrando-se, ainda, presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Os pontos controvertidos da presente lide residem na verificação de quem causou o acidente automobilístico; cobertura contratual da seguradora quanto aos eventuais danos causados ao autor; comprovação dos danos causados ao autor; legitimidade do autor para pleitear os aludidos danos materiais. O ônus da prova é distribuído nos termos do art. 373 do CPC. Especifiquem as partes as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação pela especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: David Bacelar Costa Advogado: Joao Mario De Sousa Galvao (OAB:BA21463) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819)
Reu: Locadora Viva Ltda - Me Advogado: Diego Jose De Souza (OAB:SE6519) Advogado: Joao Carlos Machado Batista (OAB:SE4719)
Reu: Normilson Lima Da Silva Advogado: Moana Da Silva Assis (OAB:BA63320) Advogado: Hilna Seraphim Falcao (OAB:BA23977)
Reu: Essor Seguros S.a. Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 8005794-38.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Polo ativo:
AUTOR: DAVID BACELAR COSTA Polo passivo:
REU: LOCADORA VIVA LTDA - ME, NORMILSON LIMA DA SILVA, ESSOR SEGUROS S.A. Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005794-38.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 430165809. Feira de Santana/BA, 8 de abril de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
01/11/2024, 00:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024, 09:10
Conclusos para despacho
19/07/2024, 12:36
Juntada de Petição de réplica
29/04/2024, 13:50
Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 02:22
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 11:01
Expedição de citação.
11/12/2023, 10:03
Publicado Intimação em 16/10/2023.
04/11/2023, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 15:48
Publicado Intimação em 16/10/2023.
04/11/2023, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 15:47
Publicado Intimação em 16/10/2023.
04/11/2023, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 15:46
Publicado Intimação em 16/10/2023.
04/11/2023, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 15:39
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 20:46
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023, 10:38
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023, 10:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023, 17:09
Conclusos para decisão
31/08/2022, 08:41
Conclusos para decisão
23/08/2022, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022, 16:01
Recebidos os autos
05/08/2022, 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2022, 14:01
Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2022, 10:16
Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2022, 16:17
Publicado Despacho em 24/03/2022.
31/03/2022, 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 18:09
Conclusos para decisão
17/03/2022, 18:08
Decorrido prazo de LOCADORA VIVA LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022, 02:41
Decorrido prazo de NORMILSON LIMA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022, 02:41
Juntada de Petição de apelação
09/03/2022, 10:43
Publicado Sentença em 14/02/2022.
19/02/2022, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022, 12:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2022, 12:35
Conclusos para julgamento
03/02/2022, 18:05
Juntada de certidão
03/02/2022, 18:04
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 04/11/2021 23:59.
07/11/2021, 04:04
Publicado Decisão em 07/10/2021.
29/10/2021, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021, 14:36
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
06/10/2021, 14:36
Conclusos para decisão
03/02/2021, 13:48
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 13/11/2020 23:59:59.
26/01/2021, 18:41
Publicado Despacho em 30/09/2020.
31/12/2020, 06:09
Decorrido prazo de LOCADORA VIVA LTDA - ME em 16/07/2020 23:59:59.
24/12/2020, 19:28
Juntada de Petição de petição
22/10/2020, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 15:10
Conclusos para decisão
14/05/2020, 14:27
Conclusos para despacho
30/01/2020, 14:44
Juntada de Petição de réplica
24/01/2020, 06:54
Publicado Despacho em 03/12/2019.
05/12/2019, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019, 17:37
Conclusos para despacho
13/11/2019, 16:54
Juntada de Petição de petição
11/11/2019, 14:34
Juntada de Petição de contestação
31/10/2019, 15:29
Juntada de Petição de contestação
25/10/2019, 17:43
Juntada de Petição de petição
10/10/2019, 14:21
Juntada de Petição de petição
09/10/2019, 18:37
Decorrido prazo de DAVID BACELAR COSTA em 12/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 19:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/09/2019, 15:02
Juntada de aviso de recebimento
17/09/2019, 15:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/09/2019, 15:02
Audiência conciliação designada para 10/10/2019 16:00.