Embargos à Execução 8005963-11.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.292,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

FLAVIO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:37

Publicado Despacho em 06/09/2023.

27/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:51

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:37

Publicado Despacho em 06/09/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:07

27/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:51

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:03

Expedição de intimação.

23/01/2026, 15:03

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 13:59

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de FLAVIO NASCIMENTO SANTOS em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de FLAVIO NASCIMENTO SANTOS em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de FLAVIO NASCIMENTO SANTOS em 04/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:35

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Flavio Nascimento Santos Advogado: Rodolfo Couto (OAB:RJ183665) Embargado: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8005963-11.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EMBARGANTE: FLAVIO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): RODOLFO COUTO (OAB:RJ183665) EMBARGADO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005963-11.2023.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Manifeste-se a embargante, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da impugnação aos embargos (id. 464723225). Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005963-11.2023.8.05.0201. Embargante: Flavio Nascimento Santos Advogado: Rodolfo Couto (OAB:RJ183665) Embargado: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8005963-11.2023.8.05.0201 AUTOR: FLAVIO NASCIMENTO SANTOS RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005963-11.2023.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Publique-se. Apense-se a execução. Porto Seguro (BA), 1 de setembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 20:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 14:43

Distribuído por dependência

31/08/2023, 14:43

Sentença

•23/01/2026, 15:03

Sentença

•14/01/2026, 13:59

Despacho

•04/06/2025, 09:59

Despacho

•29/04/2025, 10:00

Despacho

•29/10/2024, 09:34

Despacho

•27/10/2024, 20:52

Despacho

•01/04/2024, 17:22

Despacho

•04/09/2023, 11:59

Despacho

•01/09/2023, 17:35