Interdição/Curatela 8009404-70.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ZENOBIA FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN DOS SANTOS DANTAS

OAB/BA 63200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

ZENOBIA FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JALMIREZ FONSECA RAMOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:57

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 23:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/03/2026, 23:21

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de ZENÓBIA FERNANDES RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 23:21

Sentença

•16/03/2026, 23:21

21/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:57

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 23:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/03/2026, 23:21

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de ZENÓBIA FERNANDES RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de JALMIREZ FONSECA RAMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de ZENÓBIA FERNANDES RAMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:07

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de Documento_1

17/12/2025, 13:10

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de ZENÓBIA FERNANDES RAMOS em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

04/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

04/09/2025, 03:18

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de DESPACHO

13/07/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Zenóbia Fernandes Ramos Advogado: Yasmin Dos Santos Dantas (OAB:BA63200) Requerido: Jalmirez Fonseca Ramos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009404-70.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade] Pólo Ativo: REQUERENTE: ZENÓBIA FERNANDES RAMOS Pólo Passivo: REQUERIDO: JALMIREZ FONSECA RAMOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial Itabuna, 7 de agosto de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009404-70.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

28/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

13/10/2024, 05:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

08/10/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

11/08/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:11

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

08/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

07/08/2024, 16:37

Expedição de ata da audiência.

29/04/2024, 14:15

Expedição de ata da audiência.

11/04/2024, 15:21

Expedição de ata da audiência.

11/04/2024, 15:20

Expedição de mandado.

11/04/2024, 15:18

Juntada de ata da audiência

27/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de ZENÓBIA FERNANDES RAMOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:48

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024, 01:12

Expedição de mandado.

18/01/2024, 10:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.

10/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:25

Expedição de decisão.

24/10/2023, 11:25

Concedida a Medida Liminar

24/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

10/10/2023, 00:19

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 00:19

Despacho

•16/12/2025, 17:56

Despacho

•16/12/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:11

Decisão

•24/10/2023, 11:25