Execução Fiscal 0003655-25.2014.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 938,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

ANTONIO BALBINO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

CARNEIRO-CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

OAB/BA 30421·CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:44

Baixa Definitiva

24/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:14

Processo Desarquivado

28/08/2025, 11:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:05

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:04

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:01

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Certidão

•28/08/2025, 11:07

Decisão

•28/08/2025, 11:07

24/11/2025, 17:44

Baixa Definitiva

24/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:14

Processo Desarquivado

28/08/2025, 11:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:05

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:04

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Balbino Carneiro Da Silva Executado: Carneiro-carneiro Representacoes Ltda - Me Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0003655-25.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Balbino Carneiro Da Silva Executado: Carneiro-carneiro Representacoes Ltda - Me Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0003655-25.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO CARNEIRO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de CARNEIRO-CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 18:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 18:33

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 20:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 20:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 20:18

Outras Decisões

04/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:11

Expedição de intimação.

18/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 20:36

Expedição de intimação.

06/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.

14/12/2022, 20:11

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/12/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:12

Expedição de mandado.

31/08/2022, 12:12

Expedição de mandado.

31/08/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:12

Expedição de intimação.

15/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de FRANCIMARY DE DEUS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO CARNEIRO DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:14

Publicado Intimação em 21/10/2021.

28/10/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 08:41

Expedição de intimação.

20/10/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:55

Processo Desarquivado

14/01/2020, 11:59

Arquivado Provisoriamente

14/01/2020, 11:59

Juntada de certidão

18/10/2017, 15:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 10:07

MERO EXPEDIENTE

18/03/2016, 09:40

CONCLUSÃO

13/01/2016, 16:21

DOCUMENTO

22/12/2015, 15:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 11:57

MERO EXPEDIENTE

12/02/2015, 11:07

CONCLUSÃO

08/01/2015, 15:55

PETIÇÃO

29/12/2014, 12:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/12/2014, 10:19

DOCUMENTO

26/11/2014, 17:03

DOCUMENTO

27/10/2014, 13:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/10/2014, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 07:55

MERO EXPEDIENTE

14/10/2014, 10:02

CONCLUSÃO

07/10/2014, 13:21

DOCUMENTO

07/10/2014, 13:19

DISTRIBUIÇÃO

07/10/2014, 09:37

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 13:57

Despacho

•02/08/2022, 10:36

Despacho

•05/05/2021, 16:20

Despacho

•18/10/2017, 15:22

Despacho

•18/10/2017, 15:22

Despacho

•18/10/2017, 15:22

Despacho

•18/10/2017, 15:22

Despacho

•18/10/2017, 15:22