Execução Fiscal 8102322-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.256,19

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOILTON DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOILTON DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 08:52

Expedição de despacho.

11/02/2025, 19:07

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOILTON DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:36

Decisão

•02/06/2025, 16:36

02/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 08:52

Expedição de despacho.

11/02/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão

06/02/2025, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOILTON DOS SANTOS SOUZA em 25/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

17/11/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joilton Dos Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8102322-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOILTON DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.256,19), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102322-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:36

Decorrido prazo de JOILTON DOS SANTOS SOUZA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:34

Decorrido prazo de JOILTON DOS SANTOS SOUZA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:34

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 16:19

Expedição de decisão.

19/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

28/03/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/10/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:30

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:15

Decisão

•02/06/2025, 16:36

Despacho

•11/02/2025, 19:07

Despacho

•29/10/2024, 10:26

Despacho

•29/10/2024, 10:26

Decisão

•19/04/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:34

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2023, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 18:30