Embargos de Declaração Cível 0000062-97.1991.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Representa: Autor

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Autor

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Réu

MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Representa: Autor

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Autor

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Réu

MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO

CPF·Representa: Réu

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 20:03

Baixa Definitiva

26/01/2022, 20:03

Juntada de informações judiciais

26/01/2022, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:50

Publicado Ementa em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 16:18

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 19:06

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/10/2021, 11:16

Solicitado dia de julgamento

24/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:52

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 20:03

Baixa Definitiva

26/01/2022, 20:03

Juntada de informações judiciais

26/01/2022, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/11/2021, 16:18

Despacho

•20/09/2021, 16:30

17/12/2021, 00:50

Publicado Ementa em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 16:18

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 19:06

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/10/2021, 11:16

Solicitado dia de julgamento

24/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:52

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:21

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2021, 18:08

Distribuído por dependência

19/09/2021, 18:08

Despacho

•20/09/2021, 15:38

Petição

•19/09/2021, 18:08