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TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/06/2007
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Órgão julgador
13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
CNPJ
Autor
CELSO PEDROSA DE MELO
Reu
MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
OAB/BA 14593·CPF·Representa: Autor
MARCELO CINTRA ZARIF
OAB/BA 475·CPF·Representa: Autor
LUISE BATISTA BORGES
OAB/BA 22041·CPF·Representa: Autor
MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA
OAB/BA 24589·CPF·Representa: Autor
SIBELE DA SILVA PIRES
OAB/BA 40251·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
14/05/2026, 14:54
Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2026, 14:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
05/05/2026, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 13:00
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 10/09/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Publicado Decisão em 30/07/2024.
20/04/2026, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 03:17
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:58
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2026, 15:50
Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 16:38
Sentença
•10/03/2026, 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 10/09/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:02
Publicado Decisão em 30/07/2024.
20/04/2026, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 03:17
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:58
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2026, 15:50
Publicado Sentença em 12/03/2026.
12/03/2026, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 10:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/03/2026, 09:48
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 09/06/2025 23:59.
15/02/2026, 20:02
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 09/06/2025 23:59.
15/02/2026, 20:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 09/06/2025 23:59.
15/02/2026, 20:02
Publicado Despacho em 12/05/2025.
15/02/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
15/02/2026, 17:04
Conclusos para julgamento
04/02/2026, 17:20
Juntada de certidão
04/02/2026, 17:20
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/02/2026, 17:14
Desentranhado o documento
04/02/2026, 17:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:24
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:24
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:24
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:23
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:23
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:23
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:05
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:05
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:05
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:50
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:50
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:50
Publicado Despacho em 20/10/2025.
21/10/2025, 15:05
Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 09:08
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 22/01/2024 23:59.
30/09/2025, 02:03
Conclusos para decisão
06/08/2025, 12:34
Juntada de certidão
06/08/2025, 12:33
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 14:14
Conclusos para decisão
13/02/2025, 23:32
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 18:06
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
17/11/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
17/11/2024, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0093642-68.2007.8.05.0001.
Reu: Celso Pedrosa De Melo Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Advogado: Marcos Ferraz Souza (OAB:BA15797) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022)
Autor: Braskem Petroquimica Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B)
Reu: Maria Da Conceicao Lemos Pedrosa Advogado: Alessandra Cavalcanti Cerqueira (OAB:BA15152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0093642-68.2007.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque]
Autor: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
Réu: Celso Pedrosa de Melo e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0093642-68.2007.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das petições/documento de ID.456885169 e 459625411. Salvador, 29 de outubro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 11:20
Decorrido prazo de Celso Pedrosa de Melo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:42
Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:42
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 11:57
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 13:53
Expedição de decisão.
26/07/2024, 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024, 15:04
Publicado Despacho em 28/11/2023.
23/06/2024, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/06/2024, 18:57
Conclusos para despacho
15/04/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 14:02
Conclusos para decisão
30/01/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 07:21
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 07:21
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
29/03/2021, 00:00
Petição
05/02/2021, 00:00
Publicação
30/01/2021, 00:00
Registro de Sentença Realizado
28/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2021, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2021, 00:00
Concluso para Despacho
08/10/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/10/2020, 00:00
Publicação
21/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
18/08/2020, 00:00
Petição
09/06/2020, 00:00
Publicação
06/06/2020, 00:00
Registro de Sentença Realizado
04/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2020, 00:00
Abandono da causa
05/04/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/08/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2018, 00:00
Publicação
15/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico