Execução Fiscal 8000641-23.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.882,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:17

Baixa Definitiva

20/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Oscar Monteiro Da Costa Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000641-23.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000641-23.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 18:38

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de apelação

31/03/2024, 11:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:17

Baixa Definitiva

20/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:19

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 10:57

Decisão

•16/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Oscar Monteiro Da Costa Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000641-23.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000641-23.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 18:38

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de apelação

31/03/2024, 11:41

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 15:04

Expedição de intimação.

06/03/2024, 10:49

Outras Decisões

04/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:49

Expedição de intimação.

30/08/2023, 09:48

Expedição de intimação.

30/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 08:45

Expedição de intimação.

13/02/2023, 11:56

Expedição de intimação.

13/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:20

Publicado Intimação em 06/04/2022.

16/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 17:02

Expedição de intimação.

05/04/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:09

Conclusos para despacho

25/03/2020, 12:00

Processo Desarquivado

18/11/2019, 09:53

Arquivado Provisoriamente

18/11/2019, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 17:34

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2019, 13:24

Expedição de intimação.

02/08/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016, 08:30

Conclusos para decisão

10/08/2016, 16:10

Distribuído por sorteio

10/08/2016, 16:10

Decisão

•15/09/2024, 12:39

Decisão

•19/06/2024, 13:00

Sentença

•04/03/2024, 13:56

Despacho

•28/03/2022, 08:09

Despacho

•11/08/2016, 08:30