Execução Fiscal 0005663-29.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 6.836,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:51

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:33

Expedição de Edital.

22/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:57

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:51

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 13:45

Decisão

•28/07/2025, 09:45

10/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:33

Expedição de Edital.

22/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:39

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:00

Expedição de intimação.

17/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 09:45

Expedição de despacho.

28/07/2025, 09:45

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:28

Expedição de despacho.

29/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Macae Industria E Comercio Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0005663-29.2009.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Simões Filho/BA, 16 de março de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0005663-29.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:41

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 19:41

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/09/2021, 00:00

Mandado

01/09/2021, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

29/01/2010, 11:51

Expedição de documento

09/12/2009, 14:57

Processo autuado

04/11/2009, 15:35

Distribuição

04/11/2009, 15:03

Despacho

•29/01/2025, 10:55

Despacho

•27/10/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:02

Despacho

•08/09/2015, 12:25

Despacho

•08/09/2015, 12:25

Despacho

•08/09/2015, 12:25