Execução Fiscal 8003433-27.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.380,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Luiz De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003433-27.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:05

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:54

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Luiz De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003433-27.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:05

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SANTANA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Luiz De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003433-27.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:25

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:20

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:18

Despacho

•17/12/2024, 11:58

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Despacho

•23/01/2024, 21:25