Execução Fiscal 8010447-42.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.606,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:59

Juntada de certidão

06/02/2026, 09:16

Expedição de decisão.

17/10/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:01

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:46

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:44

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:15

Expedição de mandado.

17/02/2025, 13:57

Juntada de mandado

17/02/2025, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 02:15

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:59

Juntada de certidão

06/02/2026, 09:16

Expedição de decisão.

17/10/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:47

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:46

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:44

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:15

Expedição de mandado.

17/02/2025, 13:57

Juntada de mandado

17/02/2025, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 02:15

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:41

Publicado Sentença em 27/06/2024.

08/07/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

08/07/2024, 04:52

Expedição de sentença.

25/06/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Marinaldo Almeida Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010447-42.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010447-42.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 22:00

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 22:00

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/06/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 23:38

Expedição de mandado.

18/06/2024, 23:38

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2024, 01:06

Expedição de mandado.

25/01/2024, 13:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 15:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:46

Despacho

•15/12/2024, 02:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:57

Sentença

•19/06/2024, 22:00

Sentença

•19/06/2024, 22:00

Sentença

•19/06/2024, 22:00

Decisão

•18/06/2024, 23:38

Despacho de citação por AR Digital

•11/11/2023, 15:04