Procedimento Comum Cível 8000189-92.2018.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

CARMELITA PEREIRA CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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O MUNICIPIO DE ITARANTIM

Reu

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:04

Publicado Intimação em 08/02/2023.

11/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:06

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 12:38

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 12:38

Expedição de intimação.

23/07/2024, 12:44

Expedição de despacho.

17/07/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/02/2024 23:59.

06/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA CHAVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:49

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:04

Publicado Intimação em 08/02/2023.

11/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:06

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 16:51

Decisão

•24/01/2024, 09:13

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legal

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16/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 12:38

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 12:38

Expedição de intimação.

23/07/2024, 12:44

Expedição de despacho.

17/07/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/02/2024 23:59.

06/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA CHAVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:49

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 10:53

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carmelita Pereira Chaves Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 8000189-92.2018.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

25/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:13

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:11

Expedição de despacho.

23/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

27/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:53

Publicado Intimação em 30/11/2022.

08/01/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 14:38

Expedição de mandado.

29/11/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:03

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ITARANTIM em 23/09/2021 23:59.

26/10/2021, 14:58

Expedição de mandado.

19/10/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:00

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 11:06

Expedição de mandado.

29/06/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:44

Conclusos para despacho

21/06/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 10:37

Despacho

•23/01/2024, 18:11

Despacho

•29/11/2022, 12:03

Despacho

•19/10/2021, 11:04

Despacho

•21/06/2021, 17:44