Execução Fiscal 8000698-79.2016.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8000698-79.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA FERNANDES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:40

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 20:32

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:50

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:50

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

01/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Adao Ferreira Fernandes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000698-79.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: ADAO FERREIRA FERNANDES Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000698-79.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 471114984 Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 372,43( trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 29 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

01/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:59

Desentranhado o documento

30/10/2024, 10:39

Desentranhado o documento

30/10/2024, 10:29

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:11

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 14:44

Sentença

•21/08/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Adao Ferreira Fernandes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000698-79.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: ADAO FERREIRA FERNANDES Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000698-79.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 471114984 Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 372,43( trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 29 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ADAO FERREIRA FERNANDES em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/10/2023 23:59.

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