Cumprimento de sentença 8001037-07.2017.8.05.0133 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001037-07.2017.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pedro Conceicao Do Vale Advogado: Antonio Jose Rodrigues Campos (OAB:BA7465) Advogado: Edgar Ribeiro Pinheiro (OAB:BA50384) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001037-07.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ EXEQUENTE: PEDRO CONCEICAO DO VALE Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA7465), EDGAR RIBEIRO PINHEIRO (OAB:BA50384) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) DESPACHO 1. Requer, o réu, a expedição de alvará para transferência do valor depositado judicialmente pela parte autora. Contudo, os valores foram depositados nos autos n. 8000326-02.2017.8.05.0133, de modo que o pedido deve ser feito diretamente naquele processo. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001037-07.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itororó indefiro o requerimento de ID 436279061. 2. Por sua vez, o requerente vem informar que a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecaria 97/00515-0, originária do Banco do Brasil, fora encaminhada para a Procuradoria da Fazenda Nacional – Seccional de Ilhéus/BA; que o réu não informou sobre a extinção do débito à PGFN; que o réu não entregou ao autor carta de quitação (ID 461055499). Compulsando os autos, verifica-se que o débito descrito na Cédula Rural Pignoratícia Hipotecaria 97/00515-0 foi julgado extinto por sentença transitada em julgado em 31 de janeiro de 2022, desonerando o autor da obrigação veiculada nestes autos (IDs 138874988 e 179444476). Assim, oficie-se a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Ilhéus/BA, quanto ao presente, para que seja dado baixa em qualquer processo relacionado à Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária 97/00515-0. O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. 3. No mais, intime-se o réu para que emita a carta de quitação quanto à obrigação destes autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. Intimem-se. ITORORÓ/BA, 23 de outubro de 2024. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 20/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 18/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(240)