Apelação Cível 8002088-62.2022.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.495,05

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Autor

SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

GEISA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:13

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 10:13

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de GEISA SOUZA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 06:45

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 15:27

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 11:47

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:13

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 10:13

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de GEISA SOUZA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:55

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 06:45

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 15:27

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 11:47