Procedimento Comum Cível 8003021-47.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.996,40

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ESTEVAO COUTO SOARES

CPF

Autor

GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO

OAB/BA 68240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:49

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 16:06

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2026, 16:23

Expedição de despacho.

10/03/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:50

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:09

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:49

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•10/03/2026, 23:01

07/04/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 16:06

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2026, 16:23

Expedição de despacho.

10/03/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:50

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

08/06/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de Documento_1

05/06/2025, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:18

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

07/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 03/12/2024 23:59.

07/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

16/11/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gessica Kayalla Lirio Dos Santos Autor: Estevao Couto Soares Advogado: Leonardo Siqueira Assuncao (OAB:BA68240) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003021-47.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: AUTOR: GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS, ESTEVAO COUTO SOARES Pólo Passivo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003021-47.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte exequente através de seu defensor-Defensoria Pública Estadual, para que se manifeste acerca da petição de id 443689638. Itabuna, 25 de outubro de 2024 Joabson Barbosa Lima Diretor de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

26/10/2024, 23:43

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 07/10/2024 23:59.

25/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

30/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 27/09/2024 23:59.

30/09/2024, 17:53

Publicado Despacho em 30/08/2024.

01/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 13:20

Expedição de despacho.

28/08/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 23:24

Juntada de Petição de procuração

03/05/2024, 16:13

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2024, 01:10

Expedição de mandado.

29/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

05/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 22/03/2024 23:59.

05/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

05/04/2024, 19:29

Publicado Despacho em 01/03/2024.

28/03/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 21:33

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de Documento_1

29/02/2024, 06:06

Expedição de despacho.

28/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:02

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:42

Processo Desarquivado

14/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 10:57

Baixa Definitiva

01/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:41

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2021, 10:45

Homologado o pedido

26/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de ESTEVAO COUTO SOARES em 20/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de GESSICA KAYALLA LIRIO DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:12

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:33

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/08/2021, 14:23

Publicado Despacho em 28/07/2021.

10/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 00:28

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:18

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:00

Despacho

•28/08/2024, 11:48

Despacho

•13/08/2024, 15:48

Despacho

•13/08/2024, 15:48

Despacho

•13/03/2024, 19:00

Despacho

•28/02/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 16:41

Sentença

•26/11/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:31

Despacho

•27/07/2021, 17:18