Procedimento Comum Cível 8005113-27.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 140.623,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ

CPF

Autor

RAFAEL DIAS CORREA

Terceiro

ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA

Terceiro

RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA

Terceiro

ALESSANDRA BATISTA MAIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON COELHO TRINDADE

OAB/SP 309403·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ

CPF

Autor

RAFAEL DIAS CORREA

Terceiro

ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA

Terceiro

RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA

Terceiro

ALESSANDRA BATISTA MAIA

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO INTER S/A

Terceiro

BANCO INTER S.A

Terceiro

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

Terceiro

ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

RAFAEL DIAS CORREA

CPF

Reu

RAFAEL DIAS CORREA

Reu

ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA

Reu

RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA

CPF

Reu

RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA

Reu

ALESSANDRA BATISTA MAIA

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE FABIO DA SILVA 02121798455

CNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:01

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:13

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:49

Expedição de Carta precatória.

14/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:12

Publicado Despacho em 30/04/2025.

16/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 20:55

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 25/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 25/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.

31/01/2026, 06:27

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 25/08/2025 23:59.

31/01/2026, 04:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.

31/01/2026, 04:55

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 25/08/2025 23:59.

30/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 25/08/2025 23:59.

30/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 25/08/2025 23:59.

30/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 25/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:41

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 25/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 25/08/2025 23:59.

27/01/2026, 20:38

Publicado Despacho em 01/08/2025.

25/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

25/01/2026, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:22

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:01

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de procuração

17/12/2025, 17:43

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:30

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:15

Recebida a emenda à inicial

25/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.

08/03/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 11:22

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:54

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/02/2025, 10:40

Concedida em parte a tutela provisória

07/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mateus Rodrigues Souza Luz Advogado: Wellington Coelho Trindade (OAB:SP309403) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Reu: Banco Intermedium Sa Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490) Reu: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Reu: Jose Fabio Da Silva 02121798455 Reu: Alessandra Batista Maia Requerido: Rosane Maria Pedro Da Silva Requerido: Rafael Dias Correa Reu: R. B. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005113-27.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ Advogado(s): WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB:SP309403) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros (11) Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005113-27.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Prestigiando o contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte ré/embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios de efeitos infringentes, expostos no ID 455842897. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. Itabuna, 28 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de RAFAELLY BISCARDI DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de ROSANE MARIA PEDRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA MAIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOSE FABIO DA SILVA 02121798455 em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 10:58

Publicado Despacho em 26/07/2024.

28/07/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:10

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:36

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:22

Publicado Despacho em 27/09/2023.

20/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 17:10

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 14:30

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:03

Juntada de acesso aos autos

24/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 06:28

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 05:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/09/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:20

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ em 10/08/2023 23:59.

24/08/2023, 16:04

Publicado Decisão em 18/07/2023.

24/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATEUS RODRIGUES SOUZA LUZ - CPF: 078.279.535-81 (AUTOR).

14/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:45

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 17:02

Despacho

•28/04/2025, 08:55

Despacho

•25/04/2025, 14:49

Decisão

•10/02/2025, 08:39

Decisão

•07/02/2025, 10:40

Despacho

•29/10/2024, 09:25

Despacho

•28/10/2024, 11:49

Despacho

•24/07/2024, 09:21

Despacho

•23/07/2024, 13:33

Despacho

•21/02/2024, 13:20

Despacho

•16/02/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:03

Despacho

•26/09/2023, 08:50

Despacho

•25/09/2023, 13:58

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:01

Despacho

•28/04/2025, 08:55

Despacho

•25/04/2025, 14:49

Decisão

•10/02/2025, 08:39

Decisão

•07/02/2025, 10:40

Despacho

•29/10/2024, 09:25

Despacho

•28/10/2024, 11:49

Despacho

•24/07/2024, 09:21

Despacho

•23/07/2024, 13:33

Despacho

•21/02/2024, 13:20

Despacho

•16/02/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:03

Despacho

•26/09/2023, 08:50

Despacho

•25/09/2023, 13:58

Certidão

•19/09/2023, 10:41

Outros documentos

•04/09/2023, 12:11

Despacho

•01/09/2023, 11:27

Despacho

•01/09/2023, 11:20

Decisão

•17/07/2023, 10:39

Decisão

•14/07/2023, 15:07

Despacho

•14/06/2023, 07:43

Despacho

•13/06/2023, 14:17