Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8034919-24.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8034919-24.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278459/2026

25/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 278459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 44596/2026 - EDcl

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de AILTON SANTA ROSA

11/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044596 - EDcl no RMS 78022 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 44596/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

26/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50702/2026

27/01/2026, 09:41

Protocolizada Petição 50702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44596/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44596/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278459/2026

Protocolizada Petição 278459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 44596/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de AILTON SANTA ROSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044596 - EDcl no RMS 78022 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 44596/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50702/2026

Protocolizada Petição 50702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44596/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44596/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

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