Agravo em Recurso Especial 8050831-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CNPJ
01.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
CNPJ
10.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
VOTORANTIM ENERGIA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-92
Mostrar
Autor
CARINE CONCEICAO DOS SANTOS
CPF
046.***.***-62
Mostrar
Reu
CARLINDA MARIA DOS SANTOS
CPF
030.***.***-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977
·
CPF
009.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA
OAB/BA 29677
·
CPF
007.***.***-23
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CNPJ
01.***.***.0001-32
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Autor
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
CNPJ
10.***.***.0001-80
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Autor
VOTORANTIM ENERGIA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-92
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Autor
CARINE CONCEICAO DOS SANTOS
CPF
046.***.***-62
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Reu
CARLINDA MARIA DOS SANTOS
CPF
030.***.***-70
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Reu
EDUVIRGES MARIA DOS SANTOS
CPF
025.***.***-14
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Reu
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
CPF
921.***.***-59
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Reu
JULIETA DOS SANTOS
CPF
046.***.***-00
Mostrar
Reu
LUZINALVA MARIA DOS SANTOS
CPF
030.***.***-57
Mostrar
Reu
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
CPF
648.***.***-20
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Reu
ALEXANDRA BONFIM DOS SANTOS
CPF
012.***.***-01
Mostrar
Reu
LUIZ ALIZIARIO DOS SANTOS
CPF
796.***.***-68
Mostrar
Reu
ASTERIO MOREIRA DOS SANTOS
CPF
759.***.***-49
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/05/2026, 18:13
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial
06/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
24/02/2026, 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 18:40
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/05/2026, 18:13
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
06/04/2026, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
02/02/2026, 18:40
07/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial
06/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
24/02/2026, 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 18:40
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
25/11/2025, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/10/2025, 13:20
-
•
20/10/2025, 13:19
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
20/10/2025, 13:19
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19
Acórdão/Decisão Monocrática
•
20/10/2025, 13:19
-
•
20/10/2025, 13:19