Embargos de Declaração Cível 0533828-24.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·Representa: Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 05:32

Baixa Definitiva

28/09/2021, 05:32

Juntada de certidão

28/09/2021, 05:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:14

Publicado Ementa em 26/08/2021.

26/08/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 13:25

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2021, 19:31

Incluído em pauta para 23/08/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

10/08/2021, 17:23

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 05:32

Baixa Definitiva

28/09/2021, 05:32

Juntada de certidão

28/09/2021, 05:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/08/2021, 13:25

Despacho

•14/05/2021, 10:56

22/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:14

Publicado Ementa em 26/08/2021.

26/08/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 13:25

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2021, 19:31

Incluído em pauta para 23/08/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

10/08/2021, 17:23

Solicitado dia de julgamento

10/08/2021, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2021, 10:28

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:27

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2021, 18:38

Distribuído por dependência

06/05/2021, 18:38

Despacho

•14/05/2021, 10:41