Inventário 8009561-39.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:36

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:17

Despacho

•11/10/2025, 09:18

04/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 21:14

Baixa Definitiva

26/02/2026, 21:14

Expedição de Carta.

09/02/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:17

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

18/01/2026, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

25/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

24/09/2025, 21:44

Publicado Sentença em 27/06/2025.

13/07/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

13/07/2025, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:03

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:10

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501291558

20/05/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:05

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 00:10

Suspensão Condicional do Processo

19/01/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:36

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: INVENTARIANTE: NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA PARTE RÉ: INVENTARIADO: LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8009561-39.2024.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Naiara Leonardo De Oliveira Advogado: Marriane Barbara Gomes Oliveira (OAB:BA53869) Advogado: Everson Santos Da Silva (OAB:BA69976) Inventariado: Luiz Honorio De Oliveira Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8009561-39.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PARTE Cuida-se de ação de Inventário e Partilha dos bens deixados pelo falecido Luiz Honorio de Oliveira, cujo óbito ocorreu em 09.01.2023, como se observa na certidão constante nos autos – ID 464240609, sendo Inventariante NAIARA LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS, que é sua viúva, representada por sua genitora Vera Lucia Leonardo Essa. 2. Apresentada às primeiras declarações - ID 470496586 - intime-se a Inventariante para, em trinta dias, juntar o comprovante de recolhimento do ITCMD ou declaração de isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 3. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil c/c a Lei 1.060/50. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 25 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:10

Expedição de despacho.

24/09/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 08:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 21:31

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 21:31

Sentença

•25/06/2025, 10:42

Sentença

•25/06/2025, 10:03

Despacho

•20/05/2025, 09:49

Decisão

•19/01/2025, 21:06

Despacho

•29/10/2024, 08:01

Despacho

•24/09/2024, 08:48