Monitória 8012265-36.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 174.171,21

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO

OAB/BA 29956·CPF·Representa: Réu

DEBORA VALIM SINAY NEVES

OAB/BA 66536·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR

OAB/BA 33497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

OSTENIO SOUSA MEIRA

CPF

Reu

LUZINETE GOUVEIA MEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:19

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de DEBORA VALIM SINAY NEVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de LUZINETE GOUVEIA MEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:09

05/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:19

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de DEBORA VALIM SINAY NEVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de LUZINETE GOUVEIA MEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:50

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

05/08/2025, 08:43

Recebidos os autos

05/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelante: Ostenio Sousa Meira Advogado: Rodrigo Vilas Boas Costa Couto (OAB:BA29956-A) Advogado: Debora Valim Sinay Neves (OAB:BA66536-A) Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497-A) Terceiro Interessado: Luzinete Gouveia Meira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012265-36.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: OSTENIO SOUSA MEIRA Advogado(s): RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO, DEBORA VALIM SINAY NEVES, JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8012265-36.2020.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o recorrente para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de Id 71398870, sob pena de preclusão. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de outubro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 07:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:35

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/04/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO em 30/11/2022 23:59.

29/01/2023, 07:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 30/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:15

Decorrido prazo de OSTENIO SOUSA MEIRA em 23/09/2022 23:59.

25/01/2023, 13:27

Publicado Intimação em 31/10/2022.

06/01/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

29/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:52

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:15

Juntada de informação

30/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 21:00

Publicado Intimação em 27/05/2022.

29/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 13:44

Homologada a Transação

25/05/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 11:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:05

Decorrido prazo de OSTENIO SOUSA MEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:32

Publicado Intimação em 21/10/2021.

27/10/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 09:01

Expedição de citação.

20/10/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:58

Juntada de Petição de informação

20/10/2021, 08:51

Desentranhado o documento

09/09/2021, 16:32

Expedição de citação.

09/09/2021, 16:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de OSTENIO SOUSA MEIRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 07:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:03

Publicado Intimação em 04/08/2021.

08/08/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 21:07

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/02/2021, 14:48

Juntada de acesso aos autos

04/02/2021, 14:45

Publicado Despacho em 20/01/2021.

21/01/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:00

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 15:56

Decisão

•15/05/2025, 09:50

Decisão

•14/05/2025, 19:09

Despacho

•18/03/2025, 15:02

Despacho

•18/03/2025, 08:14

Despacho

•29/10/2024, 17:52

Despacho

•29/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:45

Sentença

•19/06/2024, 10:56

Despacho

•14/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:52

Sentença

•27/10/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:15

Sentença

•25/05/2022, 09:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/02/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 09:50

Decisão

•14/05/2025, 19:09

Despacho

•18/03/2025, 15:02

Despacho

•18/03/2025, 08:14

Despacho

•29/10/2024, 17:52

Despacho

•29/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:45

Sentença

•19/06/2024, 10:56

Despacho

•14/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:52

Sentença

•27/10/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:15

Sentença

•25/05/2022, 09:25

Despacho

•09/11/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:58

Despacho

•11/01/2021, 15:00