Execução Fiscal 8101402-72.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.536,82

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:04

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA - CPF: 032.705.395-09 (EXECUTADO).

11/04/2026, 19:15

Expedição de decisão.

11/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:08

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 23:29

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 22:13

Expedição de decisão.

04/12/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:13

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:04

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA - CPF: 032.705.395-09 (EXECUTADO).

11/04/2026, 19:15

Expedição de decisão.

11/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:08

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 23:29

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 22:13

Expedição de decisão.

04/12/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 19:17

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:37

Decorrido prazo de CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.

21/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

21/11/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8101402-72.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristiano Diogo Santos Viana Cerqueira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8101402-72.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101402-72.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/11/2024, 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8101402-72.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristiano Diogo Santos Viana Cerqueira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8101402-72.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101402-72.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:33

Expedição de decisão.

27/10/2024, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:44

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:33

Decorrido prazo de CRISTIANO DIOGO SANTOS VIANA CERQUEIRA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 09:07

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2024, 09:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 20:18

Conclusos para despacho

20/09/2020, 21:40

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 21:40

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 19:15

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:36

Decisão

•04/12/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:13

Despacho

•22/07/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:42

Decisão

•10/11/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:33

Decisão

•27/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:33

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 20:18