Execução Fiscal 0000502-76.2006.8.05.0142 - TJBA

Execução Fiscal 0000502-76.2006.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERVASIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

06/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.

06/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 10:17

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 11:14

Processo Reativado

02/10/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:14

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:14

Processo Desarquivado

02/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Gervasio Oliveira Dos Santos Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000502-76.2006.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: A UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: GERVASIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (OAB:BA51866) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000502-76.2006.8.05.0142 Execução Fiscal Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão formulado pelo exequente na petição de ID nº 433574212, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Findo o prazo, intime-se o exequente, através de seu procurador, para requerer o que entender pertinente. Transcorrido, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Jeremoabo-BA., datado e assinado eletronicamente Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/10/2024, 17:44

Juntada de certidão

28/10/2024, 17:40

Expedição de intimação.

28/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:02

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 15:02

Decisão

•28/07/2023, 09:46

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de GERVASIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)

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