Execução Fiscal 8010330-51.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.787,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ

OAB/BA 31921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

23/04/2026, 02:55

Publicado Decisão em 30/07/2024.

23/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:40

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:30

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:19

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:46

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

23/04/2026, 02:55

Publicado Decisão em 30/07/2024.

23/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:18

Sentença

•30/09/2025, 20:15

22/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:40

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:30

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:19

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:09

Juntada de certidão

20/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 20:43

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 15:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:15

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:49

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:19

Arquivado Provisoriamente

12/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:55

Expedição de Alvará.

13/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de procuração

05/08/2024, 15:08

Expedição de decisão.

02/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 13:56

Expedição de decisão.

26/07/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Manoel Itamar Coelho Da Silva Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:BA31921) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010330-51.2023.8.05.0113 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010330-51.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

24/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 22:28

Expedição de decisão.

22/07/2024, 22:28

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:37

Publicado Decisão em 25/06/2024.

08/07/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

08/07/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Manoel Itamar Coelho Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010330-51.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010330-51.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 22:06

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 22:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2024, 08:44

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:07

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:08

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:26

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:49

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 09:52

Proferido despacho

06/11/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:55

Decisão

•02/08/2024, 15:17

Decisão

•01/08/2024, 16:50

Decisão

•26/07/2024, 10:17

Decisão

•26/07/2024, 10:14

Decisão

•22/07/2024, 22:28

Decisão

•19/06/2024, 22:06

Decisão

•19/06/2024, 22:06

Decisão

•19/06/2024, 22:06

Decisão

•06/05/2024, 11:07

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 17:52