Apelação Cível 0508813-39.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 159.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

J L MATRIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

JAMILLE VELOSO DIAS MUNIZ

CPF

Autor

FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LAYS PIRES DE QUEIROZ GUERRA

CPF

Reu

FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DE ASSIS

OAB/BA 41872·CPF·Representa: Autor

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS

OAB/BA 38881·CPF·Representa: Autor

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·Representa: Autor

ANAILTON GOES DE JESUS

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDSON COSTA DE ASSIS

OAB/BA 41872·CPF·Representa: Autor

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS

OAB/BA 38881·CPF·Representa: Autor

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·Representa: Autor

ANAILTON GOES DE JESUS

Representa: Autor

ADELITA SODRE AZEVEDO

OAB/BA 45103·CPF·Representa: Réu

ANAILTON GOES DE JESUS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:03

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de JAMILLE VELOSO DIAS MUNIZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de J L MATRIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 13:42

Não conhecido o recurso de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 13.481.235/0001-94 (APELANTE)

19/02/2025, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 09:58

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:06

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:03

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 16:34

Decisão

•19/02/2025, 16:26

22/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de JAMILLE VELOSO DIAS MUNIZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de J L MATRIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 13:42

Não conhecido o recurso de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 13.481.235/0001-94 (APELANTE)

19/02/2025, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 09:58

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 03:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:00

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 13:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 00:31

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:26

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 09:01

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 08:49

Juntada de intimação

13/03/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

11/01/2024, 09:50

Juntada de certidão

11/01/2024, 09:49

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:20

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 11:56

Despacho

•29/10/2024, 15:08

Despacho

•29/10/2024, 12:00

Despacho

•18/06/2024, 14:01

Despacho

•18/06/2024, 12:06

Despacho

•09/12/2023, 12:43

Despacho

•09/12/2023, 10:52

Sentença

•25/08/2023, 12:25

Sentença

•07/06/2022, 13:19

Sentença

•07/06/2022, 13:06

Despacho

•03/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 16:20

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Todos os documentos(28)

Decisão

•19/02/2025, 16:34

Decisão

•19/02/2025, 16:26

Despacho

•29/10/2024, 15:08

Despacho

•29/10/2024, 12:00

Despacho

•18/06/2024, 14:01

Despacho

•18/06/2024, 12:06

Despacho

•09/12/2023, 12:43

Despacho

•09/12/2023, 10:52

Sentença

•25/08/2023, 12:25

Sentença

•07/06/2022, 13:19

Sentença

•07/06/2022, 13:06

Despacho

•03/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 16:20

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Acórdão

•06/08/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•24/10/2016, 11:35

Decisão

•12/09/2016, 17:01