Execução Fiscal 0809594-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.115,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 30/10/2024.

07/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:11

Publicado Despacho em 06/03/2025.

22/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 20:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:31

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2026, 11:00

Expedição de mandado.

21/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:47

Expedição de despacho.

25/02/2025, 21:22

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 30/10/2024.

07/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:31

Despacho

•25/02/2025, 21:22

22/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:11

Publicado Despacho em 06/03/2025.

22/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 20:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:31

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2026, 11:00

Expedição de mandado.

21/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:47

Expedição de despacho.

25/02/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809594-36.2013.8.05.0001. Executado: Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios S A Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0809594-36.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809594-36.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/10/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:00

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 11/12/2023 23:59.

25/01/2024, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

18/01/2024, 19:12

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:53

Expedição de despacho.

14/11/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

31/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:52

Decisão

•27/10/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:00

Despacho

•14/11/2023, 15:53

Despacho

•12/02/2023, 11:58

Despacho

•31/01/2014, 13:40