Procedimento Comum Cível 0097913-96.2002.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 26/06/2023 23:59.

16/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 26/06/2023 23:59.

16/10/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 17/12/2024 23:59.

06/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:40

Publicado Sentença em 26/11/2024.

31/12/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

31/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0097913-96.2002.8.05.0001. Interessado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Interessado: Valdemira De Almeida Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0097913-96.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Advogado(s) do reclamante: MAURICIO TRINDADE MIRANDA, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA PARTE RÉ: INTERESSADO: VALDEMIRA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0097913-96.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao pedido de assistência judiciária, ajuizada pela Ebal - Empresa Baiana de Alimentos contra Valdemira de Almeida, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial. Vindo os autos conclusos neste momento para exame, observa-se que a ação principal a que esta incidental se vincula (0083153-45.2002.8.05.0001) encontra-se julgada, conforme se vê em ID 460730769 daqueles autos. Neste contexto, prejudicado o andamento da presente ação incidental, declaro-a extinta, nos termos do artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e demais despesas legais. P.R.I. Arquivem-se os autos definitivamente e dê-se baixa. Salvador - BA, 20 de novembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/11/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Interessado: Valdemira De Almeida Advogado: Ana Cristina Cardoso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0097913-96.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

27/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 07:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:23

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Mero expediente

22/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2021, 00:00

Petição

31/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Publicação

21/07/2020, 00:00

Petição

20/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2020, 00:00

Expedição de documento

15/07/2020, 00:00

Correção de Classe

01/07/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/05/2017, 00:00

Petição

07/08/2015, 00:00

Conclusão

17/11/2009, 15:54

Publicado no dpj

25/09/2002, 09:56

Publicação no dpj

20/09/2002, 11:30

Distribuição

04/09/2002, 16:40

—

Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 26/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

Juntada de certidão

Todas as movimentações(49)