Agravo Interno Cível 8000396-15.2020.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 144.265,70

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL SILVA

CPF

Autor

MARIA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Terceiro

MUNICIPIO DE CORIBE

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de sentença dos embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

06/12/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:20

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:20

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:04

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL SILVA - CPF: 602.590.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

08/11/2024, 14:58

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL SILVA - CPF: 602.590.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

07/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 21:35

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:01

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 08:38

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:01

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de sentença dos embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

06/12/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:20

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:20

Publicado Ementa em 13/11/2024.

Documentos

Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/12/2024, 14:43

Acórdão

•07/11/2024, 12:01

13/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:04

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL SILVA - CPF: 602.590.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

08/11/2024, 14:58

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL SILVA - CPF: 602.590.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

07/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 21:35

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:01

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 08:38

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:01

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 06:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 10:01

Distribuído por dependência

05/08/2024, 22:28

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 22:28

Despacho

•07/08/2024, 10:39

Despacho

•07/08/2024, 10:01