Execução Fiscal 8000890-11.2016.8.05.0199 - TJBA

Execução Fiscal 8000890-11.2016.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 17:02

Baixa Definitiva

19/01/2026, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 16:20

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de J C GARDELIN & CIA LTDA em 25/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: J C Gardelin & Cia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000890-11.2016.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: J C GARDELIN & CIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000890-11.2016.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. O Credor, intimado para se manifestar nos autos, requereu a suspensão do feito. 2. Assim, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. 3. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que o Credor tenha solicitado vista do processo e sem que haja indicação pela parte exequente de bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação da parte exequente (art. 40, § 2º, Lei 6.830/80, Súmula 314/STJ). 4. Após 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente (art. 40, §4°, L. 6.830/80), fazendo-se, em seguida, conclusos os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POÇÕES/BA, 28 de agosto de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 21:37

Arquivado Provisoriamente

29/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

29/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

29/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:17

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:02

Decisão

•28/08/2024, 15:25

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de J C GARDELIN & CIA LTDA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Arquivado Provisoriamente

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)