Agravo em Recurso Especial 8000918-58.2017.8.05.0032 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000918-58.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 76217/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076217 - AgInt no AREsp 2831987 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA GENI PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00076217/2025 - AgInt no AREsp 2831987/BA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000060-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:45

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076217/2025 - AgInt no AREsp 2831987/BA

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 76217/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076217 - AgInt no AREsp 2831987 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA GENI PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00076217/2025 - AgInt no AREsp 2831987/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000060-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076217/2025 - AgInt no AREsp 2831987/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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