Procedimento Comum Cível 8005671-60.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

GIOVANA DINIZ BATISTA

CPF

Autor

GIOVANA DINIZ BATISTA

Autor

ONDAS PRAIA RESORT

Terceiro

GIOVANA DINIZ BATISTA

Terceiro

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

OAB/SP 387492·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:01

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:56

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:30

Expedição de intimação.

20/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:37

Todas as movimentações(70)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:01

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:06

Despacho

•13/04/2026, 13:56

25/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:56

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:30

Expedição de intimação.

20/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:24

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de GIOVANA DINIZ BATISTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:09

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:52

Decorrido prazo de GIOVANA DINIZ BATISTA em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:52

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Autor: Giovana Diniz Batista Advogado: Alisson Oliveira De Souza Cruz (OAB:SP387492) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005671-60.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: GIOVANA DINIZ BATISTA Advogado(s): ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB:SP387492) REU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005671-60.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas. Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo. Defiro A.J.G. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005671-60.2022.8.05.0201. Reu: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Autor: Giovana Diniz Batista Advogado: Alisson Oliveira De Souza Cruz (OAB:SP387492) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8005671-60.2022.8.05.0201 AUTOR: GIOVANA DINIZ BATISTA RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Cumpra-se a parte autora o quanto determinado no despacho de id. 293154003. Prazo: 15(quinze) dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 15 de abril de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005671-60.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:24

Decorrido prazo de GIOVANA DINIZ BATISTA em 05/06/2024 23:59.

17/07/2024, 01:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:05

Publicado Despacho em 06/05/2024.

05/05/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de GIOVANA DINIZ BATISTA em 16/08/2023 23:59.

25/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2024, 12:51

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:35

Expedição de Carta.

30/11/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 13:46

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de Giovana Diniz Batista em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:46

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:37

Sentença

•15/10/2025, 09:11

Sentença

•29/07/2025, 15:09

Sentença

•29/07/2025, 15:05

Despacho

•05/11/2024, 17:39

Despacho

•27/10/2024, 19:24

Despacho

•02/05/2024, 15:00

Despacho

•15/04/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:30

Despacho

•27/07/2023, 17:08

Despacho

•26/07/2023, 16:04

Despacho

•14/03/2023, 13:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/05/2026, 13:06

Despacho

•13/04/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:37

Sentença

•15/10/2025, 09:11

Sentença

•29/07/2025, 15:09

Sentença

•29/07/2025, 15:05

Despacho

•05/11/2024, 17:39

Despacho

•27/10/2024, 19:24

Despacho

•02/05/2024, 15:00

Despacho

•15/04/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:30

Despacho

•27/07/2023, 17:08

Despacho

•26/07/2023, 16:04

Despacho

•14/03/2023, 13:52

Despacho

•10/11/2022, 15:17