Embargos de Declaração Cível 8034020-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 46.481,96

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

CONSORCIO PATIOS BAHIA

CNPJ

Autor

CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONSORCIO PATIOS BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:29

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 04:34

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de CONSORCIO PATIOS BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 15:49

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:35

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:12

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONSORCIO PATIOS BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 22:59

Decisão

•26/10/2024, 10:06

31/10/2024, 16:29

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 04:34

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de CONSORCIO PATIOS BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 15:49

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:35

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:23

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 17:36

Distribuído por dependência

17/06/2024, 17:36

Despacho

•19/06/2024, 16:40

Despacho

•18/06/2024, 22:23