Agravo em Recurso Especial 8038119-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MENDONCA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN BRANDI DA SILVA

OAB/BA 7941·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

OAB/BA 12525·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 27135·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

OAB/BA 27017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de MENDONCA PATRIMONIAL LTDA

24/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de MENDONCA PATRIMONIAL LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 01:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:30

24/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/01/2025, 09:33

-

•24/01/2025, 09:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/01/2025, 09:32

-

•24/01/2025, 09:31

-

•24/01/2025, 09:31

-

•24/01/2025, 09:31