Execução Fiscal 0017189-73.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017189-73.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Abaete Empreendimentos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017189-52.2011.8.05.0039 para 0017189-73.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017189-73.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:21

Definitivo

19/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pagamento integral do débito

17/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

04/07/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Petição

20/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:01

Sentença

•17/07/2020, 11:30

—

Partes do Processo(17)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Definitivo

Baixa Definitiva

Remetido ao PJE

Pagamento integral do débito

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Certidão

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Petição

Processo Distribuído por Sorteio