Reintegração / Manutenção de Posse 0502733-93.2016.8.05.0004 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0502733-93.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

13/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:57

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:17

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Do Carmo Emidio Dos Santos Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Luciene Santos Advogado: Adriana Viana Da Fonseca (OAB:BA37987-A) Advogado: Ana Verena Lopes Nogueira (OAB:BA24643-A) Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370-A) Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502733-93.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: LUCIENE SANTOS Advogado(s): ADRIANA VIANA DA FONSECA (OAB:BA37987-A), ANA VERENA LOPES NOGUEIRA (OAB:BA24643-A), JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB:BA13370-A), LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956-A) DESPACHO Sobre a prefacial suscitada em sede de contrarrazões (ID n. 72039813), manifeste-se a apelante, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio da Defensoria Pública Estadual. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0502733-93.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 18:25

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2024, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:57

Decisão

•21/10/2025, 09:47

—

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(16)