Execução Fiscal 8003439-34.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.700,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Expedição de despacho.

05/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:56

Expedição de despacho.

13/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Francisco Amaro Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003439-34.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:55

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:53

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Expedição de despacho.

05/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:56

Expedição de despacho.

13/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Francisco Amaro Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003439-34.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:55

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Francisco Amaro Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003439-34.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:25

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:21

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:21

Despacho

•05/03/2026, 14:21

Despacho

•13/12/2024, 11:47

Despacho

•25/09/2024, 13:01

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Despacho

•23/01/2024, 21:25